Processo 209584/20
Assunto CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Protocolado em 31/03/2020 17:28
Autuado em 31/03/2020 17:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 940/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/05/2020 Acórdão   940/ 2020 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2020 Acórdão   940/ 2020 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 2859/2020
15/06/2020 2317 Acórdão nº 940/2020
21/05/2020 2302 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2020 de 27/05/2020
28/04/2020 2286 Despacho Processual Diverso nº 412/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1228/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 10:51 DP  
22/09/2020 11:30 GP Despacho Processual Diverso nº 2859/2020 -
22/09/2020 11:06 DG  
14/09/2020 12:01 STP Informação nº 14/2020 -
09/07/2020 08:59 GP  
18/06/2020 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2020 -
18/06/2020 10:58 SMPJTC  
16/06/2020 11:19 PGC Ciência de Decisão nº 87/2020 -
16/06/2020 09:54 SMPjTC  
28/05/2020 18:39 STP  
05/05/2020 13:17 GCFAMG  
05/05/2020 10:36 SMPJTC  
27/04/2020 10:17 PGC Parecer nº 92/2020 - Conflito negativo de competência. Relatoria de recurso de revista. Manifestação superveniente do suscitante firmando sua competência. Perda do objeto.
27/04/2020 08:37 SMPjTC  
15/04/2020 10:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 412/2020 -
03/04/2020 13:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 354/2020 -
02/04/2020 18:06 CGF  
31/03/2020 18:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 277/2020 -
31/03/2020 17:28 DP Informação nº 2331/2020 -
31/03/2020 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1228/2020 -

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